Bento Gonçalves-RS pode aderir ao Projeto Economia Solidária

29, agosto, 2009

A cidade gaúcha de Bento Gonçalves negocia sua participação no projeto Economia Solidária. O programa, criado pelo Governo Federal através do Ministério do Trabalho, é uma organização associativa de trabalho [...]

Bento Gonçalves, Economia Solidária, Rio Grande do Sul

IPEA diz que IPTU pode ser usado como distribuição de renda

29, agosto, 2009

O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) alega que o valor recolhido pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode ser usado em favor da distribuição de renda. O [...]

IPEA, IPTU

Nova CPMF (agora CSS) prevê alíquota permanente de 0,1%

27, agosto, 2009

A nova CPMF pode entrar em vigor ainda neste ano. A proposta de retornar a cobrança de uma taxa sobre o cheque apresenta algumas diferenças em relação ao imposto extinto [...]

CPMF, Impostos

Até o fim do ano 12 setores pagarão ICMS por substituição tributária no RS

26, agosto, 2009

O ICMS dos estabelecimentos gaúchos dos setores de material elétrico, de construção e ferramentas será recolhido por substituição tributária, ou seja, a partir de 1º de setembro essa tributação passa [...]

ICMS, Receita Estadual, Substituição Tributária

Governadores de São Paulo e Bahia fazem acordo de cooperação

19, agosto, 2009

Foi ratificado em Salvador pelo governador de São Paulo, José Serra e o governador da Bahia, Jaques Wagner, um Termo de Cooperação entre os dois estados. O acordo prevê uma [...]

Carlos Martins Marques, Jaques Wagner, José Serra, Mauro Ricardo Costa, Termo de Cooperação

Nota Fiscal Paulista cria chances até para aquisição de casa própria

19, agosto, 2009

Os sorteios da Nota Fiscal Paulista distribuem valores relativos à parte de impostos recolhidos na compra de produtos em São Paulo. A iniciativa do Governo tem como intuito devolver créditos [...]

Nota Fiscal Paulista

Microempresários MEI não precisam mais emitir nota fiscal

18, agosto, 2009

A partir de agora, os trabalhadores que estão inscritos no programa do Microempreendedor Individual (MEI) não necessitam mais emitir nota fiscal de prestação de serviços para pessoas físicas. A decisão [...]

Impostos, MEI, Nota fiscal

Receita Federal disponibiliza parcelamento de débitos do imposto de renda

18, agosto, 2009

Os contribuintes que estão em débito com a Receita Federal poderão formalizar os pedidos para o pagamento tributário à vista ou parcelamento a partir da segunda-feira (17 de agosto). Para [...]

Imposto de Renda, Impostos, IRPF, Parcelamento de Débitos

Indústria náutica tem ICMS reduzido no Estado de São Paulo

14, agosto, 2009

O governo paulista reduziu a taxa de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para todas as indústrias náuticas instaladas no Estado de São Paulo. Esse incentivo reduz a [...]

ICMS, Impostos, Indústria Náutica, Redução ICMS, Tributos

Aposentados ouvem proposta de reajuste salarial no dia 12/08

11, agosto, 2009

Oito milhões de aposentados que ganham mais do que o mínimo (R$ 465) esperam obter, já em 2010, um bom reajuste em seus vencimentos. Tão bom que seja equiparado ao [...]

Aposentados, Governo Federal, Previdência Social, Reajuste Salarial