A cidade gaúcha de Bento Gonçalves negocia sua participação no projeto Economia Solidária. O programa, criado pelo Governo Federal através do Ministério do Trabalho, é uma organização associativa de trabalho [...]
Bento Gonçalves, Economia Solidária, Rio Grande do Sul
O ICMS dos estabelecimentos gaúchos dos setores de material elétrico, de construção e ferramentas será recolhido por substituição tributária, ou seja, a partir de 1º de setembro essa tributação passa [...]
ICMS, Receita Estadual, Substituição Tributária
Foi ratificado em Salvador pelo governador de São Paulo, José Serra e o governador da Bahia, Jaques Wagner, um Termo de Cooperação entre os dois estados. O acordo prevê uma [...]
Carlos Martins Marques, Jaques Wagner, José Serra, Mauro Ricardo Costa, Termo de Cooperação
A partir de agora, os trabalhadores que estão inscritos no programa do Microempreendedor Individual (MEI) não necessitam mais emitir nota fiscal de prestação de serviços para pessoas físicas. A decisão [...]
Impostos, MEI, Nota fiscal
Os contribuintes que estão em débito com a Receita Federal poderão formalizar os pedidos para o pagamento tributário à vista ou parcelamento a partir da segunda-feira (17 de agosto). Para [...]
Imposto de Renda, Impostos, IRPF, Parcelamento de Débitos
O governo paulista reduziu a taxa de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para todas as indústrias náuticas instaladas no Estado de São Paulo. Esse incentivo reduz a [...]
ICMS, Impostos, Indústria Náutica, Redução ICMS, Tributos
Oito milhões de aposentados que ganham mais do que o mínimo (R$ 465) esperam obter, já em 2010, um bom reajuste em seus vencimentos. Tão bom que seja equiparado ao [...]
Aposentados, Governo Federal, Previdência Social, Reajuste Salarial