DSPJ Inativa 2010 – Declaração do IR para Empresas Inativas

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Donos de empresas, ou pessoas jurídicas, que durante o ano de 2009 permaneceram inativas devem prestar contas à Receita Federal. Aliás, o formulário da Declaração Simplificada de Pessoa Jurídica Inativa 2010 (DSPJ – Inativa 2010) deve ser preenchido no site www.receita.fazenda.gov.br até 31de março de 2010.

Quem descumprir este prazo paga multa de R$ 200,00 ao fazer a declaração. Outrossim,  o CPF das pessoas jurídicas que deixarem de declarar a inatividade fica cadastrado como irregular, o que a impede de fazer novos negócios ou adquirir bens.

São consideradas empresas inativas as que durante o ano passado ficaram sem fazer qualquer atividade financeira, patrimonial, operacional ou não-operacional. A DSPJ – Inativa 2010 também deve ser apresentada pelas empresas que forem extintas, cindidas, fusionadas ou incorporadas no ano-calendário de 2010.

Por Karina Gonçalves


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Comentários

  1. IRENE B. MUNHOZ escreveu:

    Olá estou com muitas duvidas para preencher o formulário inativo 2010. A empresa está sem movimento desde 1978, fui orientada para fazer o IR por 5 anos consecutivos e depois dar baixa.
    o ano calendario devo colocar 2009?
    que data inicial devo por ou final?
    que é extinção fusão cisão ….. que pede inativa já não quer dizer extinção?
    é obrigatório ser feito por um contador? Pois pede o nº do CRC.
    Grata se puder me ajudar.

  2. Estou recebendo erro ao tentar fazer o preenchimento da Declaração de Inatividade 2010. Já verifiquei em outros computadores e o erro é o mesmo:

    Server object error ‘ASP 0177 : 80070057′

    Server.CreateObject Failed

    /Aplicacoes/SSL/ATRJO/DeclInatividade2010.APP/verificaversao.asp, line 23

    80070057

  3. Luiz Tardin escreveu:

    Tenho uma empresa que está inativa há 30 anos,devo declarar imposto de renda?OU dar baixa na empresa?

    Me respondam por favor…

    Grato.

  4. Ésio Paludeto Tezotto escreveu:

    gostaria que vossa senhoria, nos informase conta pessoa juridica inativa a mais de 5 anso, o que eu preciso, para pedir baixa ou encerramento da mesma., ficarei aguardando uma resposta por parte de v.s.

  5. Ésio Paludeto Tezotto escreveu:

    uero tirar minhas duvidas

  6. @IRENE B. MUNHOZ
    Cara Irene,
    Extinção da empresa, é quando for “dada baixa oficialmente”, ou seja o que foi orientado, à senhora fazer depois de declarar os últimos 5 anos (não aconselho, isto acarretará multas).
    Fusão é quando uma ou mais empresas se unem…
    A cisão é quando uma ou mais partes da empresa, são passadas a outros sócios…
    Pelo, que posso perceber, não é o caso da senhora, não deve marcar nenhuma dessas lacunas… (partes), apenas deixe-as em branco.
    *Marque apenas a lacuna “declaro, não ter….(utilizado a empresa…)”, sim.
    “2009 é apenas um (1), conforme orientação recebida (não sei por quem ?), deve declarar cinco (5), declarar desde 2005, (não seria meu conselho, isto acarretará multas de quase R$ 1.000,00, um mil reais, no mínimo).
    Não precisa necessariamente de um contador, mas seria viável, pelo que percebo a orientação de um ótimo advogado, para não incorrer, em multas desnecessárias e muitas outras possíveis dores de cabeça, caso haja sem orientação.
    O prazo é até dia 31, ou multa, não deixe para última hora, pois o sistema sobrecarrega e há panes, como de costume.
    Caso necessitem ajuda contatar Dr. Rizzuto, pelo e-mail: email@arizzuto.tk

    Dr. Rizzuto (Brasil, Direito em linguagem popular)
    RIZZUTO International Lawyers Associated
    Projeto BRASIL, apoio ao DIREITO, Direito a todos, que não possam pagar.
    E-mail: email@arizzuto.tk

  7. Orientações, caso desejem, se estendem aos demais Sr(as), apenas por e-mail.

    Dr. Rizzuto, e-mail: email@arizzuto.tk

  8. Geraldo escreveu:

    Gostaria de saber qual a data que informo na declaração de inativo 2010, data inicial e final da apuração. desde ja agradeço

  9. Paulo Henrique Marques Avila escreveu:

    Boa noite, solicito alguem me orientar a respeito da DSPJ. Tenho uma empresa inativa desde que abri (rsrssr) isso ja tem mais de 07 anos. Nunca fiz a DSPJ e nem IRPJ. Não consigo tirar Certidão Negativa. Gostaria de saber se ao fazer a DSPJ neste ano, mesmo atrasada, meu CPF será regularizado junto a Receita Federal, ou devo pagar por todos os anos anteriores? Outra duvida, depois de 5 anos de nao entrega das declarações as mesmas prescrevem ou nao?
    Grato a quem me orientar.
    Paulo – Agua Boa/MT

  10. Geraldo escreveu:

    Tenho micro empresa que se encontra inativa desde 1999. Sou obrigado a declarar? ou dar baixa?

  11. Roberto escreveu:

    Na informação referente a pessoa furidica inativa foi citado CPF, não seria CNPJ?

  12. Pessoal boa Noite Tenho Bastante duvidas em Relação a DSPJ,estas duvidas são semelhates aos mues amigo,EDWARD,GERALDO,ÉSIO PALUDELO TEZOTTO e IRENE B MUNHOZ.
    GOSTARIA Q POR GENTILESA ALGUÉM NOS INFORMA-SE UMA SOLUÇÃO.

    DESDE JÁ MUITO OBRIGADO.

  13. JULIO CÉSAR :Pessoal boa Noite Tenho Bastante duvidas em Relação a DSPJ,estas duvidas são semelhates aos meus amigo,EDWARD,GERALDO,ÉSIO PALUDELO TEZOTTO e IRENE B MUNHOZ.GOSTARIA Q POR GENTILEZA ALGUÉM NOS INFORMA-SE UMA SOLUÇÃO.
    DESDE JÁ MUITO OBRIGADO.

  14. graça escreveu:

    Qual o prazo final para apresentação da Declaração Inativa?

  15. Bom dia gostaria de tirar uma duvida, tenho uma empresa que ja tem mais de 9 anos que esta inativa, voltei a trabalhar de empregado e nunca declarei nada, e em 2008 a receita deu baixa e mais de 35 milhoes de empresas minha abri la na receita la esta empresa baixa, gostaria se preciso ainda continuando fazer declaracao, pois o ano passado um contador falou que eu nao precisava mais, agora estou vendo gente ai no foro falando em continuar fazendo declararao para nao pagar multa, e se eu tenho que pagar as multas dos anos anteriores ?
    Abracos

  16. Eduardo Czizek Rodrigues escreveu:

    Boa Noite!

    Meu nome é Eduardo Czizek, tenho algumas duvidas sobre declaração de inatividade de empresa.

    Criei uma Corretora de Seguros recentemente (01/06/2010), e por alguns motivos financeiros, decidi deixa-lá inativa até conseguir renda para seguir enfrente. Fui até o Sebrae-SP tirar algumas duvidas onde fui informado de que as declarações de inatividade são feitas mensalmente e obrigatoriamente por um contador. Mas depois de algumas pesquisas, verifiquei que as informações não são verdadeiras.

    * Minha Corretora de Seguros foi criada em 01/06/2010, as declarações de inatividades são feitas mensalmente ou anualmente?
    * É obrigatório os serviços de um contador ou eu mesmo através da Receita Federal posso executar estes serviços?
    * Quando deve fazer a primeira declaração de Inatividade?

    Peço a grande gentileza em me ajudar, pois essa é uma grande duvida que tenho e até o momento não consegui as respostas concretas e exatas.

    Desde já, agradeço a Atenção.

  17. Daiana reis escreveu:

    Bom dia!

    Abri uma empresa este ano no mês de abril, portanto já havia passado o prazo para declarar como inativa em 2009.Sou micro-empreendedor individual e para colocar a máquina de cartão de crédito em minha loja preciso da declaração do imposto de renda como e aonde consigo declarar estes meses que estou trabalhando? Quais documentos são necessários?

    Obrigada.

  18. Sebastião/Contador escreveu:

    Prezado boa noite!
    Segue respostas:

    * Minha Corretora de Seguros foi criada em 01/06/2010, as declarações de inatividades são feitas mensalmente ou anualmente?
    Resposta: anualmente

    * É obrigatório os serviços de um contador ou eu mesmo através da Receita Federal posso executar estes serviços?
    Resposta: Esta declaração não há necessidade de ser feita por um contador. Vc mesmo poderá faze-la. Basta entrat no site:www.receita.fazenda.gov.br/ declarações PJ – Inativa.

    * Quando deve fazer a primeira declaração de Inatividade?
    Resposta; A declaração de inatividade deve ser entregue uma vez ao ano. Como sua empresa foi aberta este ano, Vc deverá entregar somente no próximo ano. Fique atento pois o prazo normelmente expira no mês de março do ano seguinte.

    Espero te-lo ajudado.
    Abraços e boa sorte

  19. Inacio Bernardo da Silva escreveu:

    .>Dei baixa na empresa e gostaria de saber se devo declarar como pessoa juridica todo ano

  20. Cara Irene. Quando for preencher a declareção de dspj não precisa informar o crc e nem a uf. assim dá certo.

  21. Tenho uma empresa inativa há 8 anos, e gostaria de saber se posso dar baixa na mesma, as declaraçoes estão todas em dia.

    Desde já agradeço.

  22. Rosineide Hernandes escreveu:

    Olá

    Meu marido tem um empresa individual (não tem sócio e não tem contrato social)pois presta serviços na área de gerenciamento vendas. A receita (faturamento mensal) da empresa é o seu salário!

    Dúvida: Como lançar o salário (faturamento já contabilizado na IRPJ) no IRPF, ou seja 1 rendimento deverá ser tributado 2 vezes, como PJ e PF?
    Há um equiparação entre PF e PJ, como lançar isso na IRPF

    Obrigado

    Rosineide

  23. ola! gostaria de uma informação se possível, tenho uma micro-empresa inativa desde 2002, todos os anos foi feito declaração de imposto de renda, mas agora fomos orientados que não precisa mais fazer a declaração juridica, por ter passado mais de 10 anos que ela esta inativa.

    se for antentida agradeço

    uma abraço

    INES

  24. cristiane silveira escreveu:

    Tenho empresa inativa desde 2007 e nunca foi movimentada, preciso delcarar meu irpf e só preencho o campo bens e valores (32) e escrevo inativa? obrigada.

  25. Flavio Augusto escreveu:

    Um atendente da arreceia me disse que devo fazer o preenchimento virtual no site da Receita, o formulário de declaracao simplificada de pessoa jurídica (inativa) de 2006 a 2010, mas ao preencher tive duvidas no item especial que deve escolhe Fusão, Cisão, Transformação ou Incorporação: http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/dipj/2005/pergresp2005/pr212a231.htm

    O que devo preencher? Só quero fazer uma declaracao de inativa de pessoa jurídica.

  26. Flavio Augusto escreveu:

    Minha empresa foi criada em 2006. De lá pra cá nunca clarei nada, afinal ela sempre esteve inativa. O que devo fazer e onde fazer?

    Declaracao de pessoa jurídica (inativa) para todos os anos desde 2006?

    Obrigado

  27. danielle escreveu:

    boa tarde! meu pai abriu uma empresa mais nunca funcionou,desde 2003 ele a declara.gostaria de saber caso ele não faça a declaração este ano acarretara em alguma multa e isso o prejudicara quando for se aposentar?

    aguardo resposta urgente!!!!

  28. Sebastião Alves da Silva escreveu:

    Olá bom dia, gostaria de saber se eu tenho que declarar IR pessoa fisica, tenho uma empresa inativa, na verdade ela nuca teve atividade, estou declarando todo ano DSPJ inativa, já peguei duas multas por atrazo na entrega, uma ocorreu este ano 2012 e outra no ano passado, e sou funcionário público ganho R$ 12.500,00 por ano. Sou obrigado a declarar IR mesmo depois da DSPj inativa ? Obrigado.

  29. catia simone rodrigues barbosa escreveu:

    gostario de saber como faço minha declaraçao sem os papeis da empresa inativa nunca foi ativada sou leiga para o assunto preciso de ajuda.obrigada

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