Queda no Número de Declarações do IRPF na Malha Fiscal – 2ª Região Fiscal

Um recente balanço da Receita Federal apontou que na 2ª Região Fiscal houve um declínio de 5% na quantidade de retenções da malha fiscal. Em dezembro de 2010, 38.405 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF/2010) figuravam na malha.

O balanço indicou ainda que das 1.038.000 declarações do imposto de renda (Pessoa Física/exercício 2011) depositados na 2ª Região Fiscal, a malha fiscal conseguiu reter apenas 36.480 delas.

No Estado do Acre, 2.195 declarações do imposto de renda (Pessoa Física/2011) se encontram retidas na malha fiscal. O ano passado foi fechado com 2.296 retenções (IRPF/2010), representando um arrefecimento de 0,5% na malha.

A autorregularização da declaração do imposto de renda por parte dos acrianos tem sido de caráter prático para o Estado, pois facilita tanto as rotinas administrativas da Receita, quanto à vida do contribuinte. Só em 2011, 3.752 declarações foram corrigidas pelos próprios tributários.

A situação fiscal dos contribuintes que ainda se encontram na malha fiscal pode ser regularizada através do Portal e-CAC (com a utilização do código de acesso ou do certificado digital), a fim de receberem a restituição do imposto de renda nos próximos lotes (que serão lançados em 2012).

Por Rachel Bressan

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