Pesquisa indica carga tributária brasileira mais elevada que dos países na América Latina

A grande quantidade de impostos que incide sobre a economia brasileira é discutida há muito tempo e recentemente ganhou mais um motivo para ser revista e analisada, pois o Relatório de Estatísticas Tributárias na América Latina indicou uma carga tributária no Brasil bem superior à média identificada para os demais países latino-americanos.

Este relatório realizado em parceria pela OCDE, pelo CIAT (Centro Interamericano de Administrações Tributárias) e pela CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) informou que enquanto a maioria dos países da América Latina possui uma proporção da receita tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) de 19,4% em 2010, esta mesma relação apresentou no Brasil um valor de 32,4%.

Nesta questão da carga tributária para Pascal Saint-Amans, diretor do Centro para Política e Administração Tributária da OCDE, não é possível delimitar se certo nível de tributação é bom ou não para um país, pois isto depende das características de cada governo; no entanto, ele ressalta que para obter o mínimo de melhoria em um país para promover investimentos em setores importantes como saúde, infraestrutura e educação é necessário que pelo menos 17% do PIB nacional esteja voltado para os tributos.

Segundo Márcio Ferreira Verdi, secretário executivo do Ciat, a tributação nos países integrantes da América Latina vem crescendo em decorrência tanto da melhoria das economias destes países quanto pelo aumento da quantidade de tributos cobrados, mas ainda existem países como República Dominicana, Guatemala e Venezuela que precisam aumentar a sua tributação (em torno de 11% do PIB) para que as contas públicas possam ser sustentadas e seus países cheguem a um melhor índice de desenvolvimento.

Ao considerar a situação tributária do Brasil, Verdi considera que a quantidade global de tributação brasileira não é alta pela grande quantidade de ações a serem realizadas no país, mas enfatiza que podem ser feitas melhorias na forma de realização do processo tributário como diminuição dos impostos sobre consumo, aumento dos impostos sobre a renda, melhorias na tributação direta e indireta bem como simplificação do modo como é realizada a cobrança dos impostos e tributos no Brasil.

Por Ana Camila Neves Morais

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