Desconto no IR para empresas que treinam e capacitam jovens moradores de rua

A proposta que traz descontos no Imposto de Renda (IR) devido às empresas que trabalham para treinar e capacitar jovens moradores de ruas ou abrigos está em análise na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), depois de ser aprovada na CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte).

O projeto foi apresentado pelo senador do Distrito Federal, Gim (PTB). De acordo com o texto oficial os empreendimentos que participam do programa podem ter no máximo o desconto de cinco por cento do IR devido.

Interessante notar que os descontos à empresa não se limitam ao IR. A proposta indica que caso os jovens sejam contratados depois dos treinamentos, a empresa tem o direito de não precisar contribuir ao INSS, durante um ano.

Na proposta há regras que servem para garantir alto nível de eficácia. Por exemplo, existe o prazo de duração, entre três e dezoito meses, com carga de atividades de doze a vinte horas por semana. Acompanhamento profissional, análises sobre o nível de aprendizagem e controle da frequência são outros aspectos que servem para tornar o projeto eficaz, socialmente.

SENAI e SENAC são dois centros de ensinos que podem se vincular aos projetos da empresa no sentido de aumentar o nível de qualidade do ensino. Essas escolas participam dos programas caso os empresários garantam quitar os custos, tais como: material de aprendizado, transporte, mensalidade e matrículas.

Para justificar esse projeto o senador Gim indica que existe necessidade de aumentar as políticas públicas e fazer crescer a quantidade de emprego à sociedade carente. Ele também indica que a proposta serve para evoluir a sustentabilidade econômica do país.

Gim diz que para o jovem sem experiência e com problemas sociais no Brasil conseguir emprego existe a demanda por maiores ofertas de capacitação profissional.

Mais informações podem ser encontradas no site do Senado Federal (clique no link).

Por Renato Duarte Plantier

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