Proposta visa à dedução de valores dos salários dos empregados domésticos no Imposto de Renda

Projeto que objetiva deduzir valor de salários dos empregados domésticos no IR (Imposto de Renda) volta a fazer parte da CAS (Comissão de Assuntos Sociais), do Senado. De acordo com o autor do projeto, senador Roberto Requião, a medida trabalha para incentivar aumento dos postos de trabalho no setor.Texto oficial da … [Leia mais...]

Desoneração tributária é criticada pelo governador Eduardo Campos

Uma das medidas usadas pelo governo federal para estimular a economia do Brasil foi a desoneração tributária. Nesta medida, o governo fez desonerações no IPI e Imposto de Renda que causaram reduções sérias no FPE (Fundo de Participação dos estados) e FPM (Fundo de … [Leia mais...]

Regras para IRPF 2011 – isenção, dedução

A Receita Federal anunciou as novas regras para a Declaração do Imposto de Renda 2011, ano/exercício 2010. As alterações foram em limites de isenção e dedução. Confira:Isençõesestá isento do IR o contribuinte que tenha rendimentos tributáveis inferiores a R$ 22.487,25. No IRPF 2010, o limite era de R$ 17.215,08; é obrigado a declarar … [Leia mais...]

Imposto de Renda sobre Férias indenizadas em Recisão

O Superior Tribunal de Justiça mudou a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª região sobre o imposto de renda deduzido sobre férias indenizadas em rescisão. De acordo com o STJ, a indenização paga pelo empregador em casos de rescisão sem ou com justa causa tem natureza … [Leia mais...]

Incentivo a Artes pode ser abatido em 100% no Imposto de Renda

Algumas modalidades de manifestações artísticas dão maiores permutas aos seus patrocinadores. Graças à Lei 9.874/99 e à Medida Provisória 2228-1/2001, a pessoa física ou empresa que apoiar financeiramente determinados segmentos pode abater 100% do investido na sua declaração do Imposto de Renda. Que tal começar a incentivar as artes e a cultura … [Leia mais...]

Lei Rouanet – Investimento em Cultura – Abatimento Imposto de Renda

Foi ainda no governo do ex-presidente Fernando Collor que entrou em vigor a Lei 8.313/91, popularmente conhecida como Lei Rouanet. Um dos grandes atrativos desta lei para a iniciativa privada em geral é seu mecanismo que permite abatimentos no Imposto de Renda dos que invistam em projetos cinematográficos e artísticos em geral. Pessoas físicas ou … [Leia mais...]

Fundo Nacional do Idoso permite abatimento em Imposto de Renda

Entre as iniciativas do governo federal para interessados no investimento em projetos cujo valor seja abatido do Imposto de Renda, Lula acaba de ratificar, após cinco anos, o Projeto de Lei 6.015/2005. Confirmada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de janeiro de 2010 e publicada no Diário Oficial da União em 21 de janeiro, a nova Lei … [Leia mais...]

Ministerio Público quer dedução total no Imposto de Renda de gastos com Educação

O Ministério Público Federal pretende garantir judicialmente o direito dos contribuintes deduzirem do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) gastos com Educação como aquisição de livros, informática, idiomas e cursinhos preparatórios para vestibular e concursos, sem limites de valores. Segundo o Ministério Público, o limite que a Receita Federal … [Leia mais...]





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