Imposto de Renda

O ICMS dos estabelecimentos gaúchos dos setores de material elétrico, de construção e ferramentas será recolhido por substituição tributária, ou seja, a partir de 1º de setembro essa tributação passa a ser recolhida diretamente na indústria, e não mais nos pontos de venda.

De acordo com o diretor da Receita Estadual, os estabelecimentos de atacado e varejo desses setores devem realizar levantamento de estoque até o dia 31 de agosto, enviando as declarações até o dia 30 de novembro para a Secretaria da Fazenda. A primeira parcela do imposto pode ser paga até março de 2010.

Até o dia 1º de novembro, gradualmente outros noves setores alterarão a forma de recolhimento do ICMS no Estado.

Mais informações: www.sefaz.rs.gov.br

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O governo paulista reduziu a taxa de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para todas as indústrias náuticas instaladas no Estado de São Paulo. Esse incentivo reduz a alíquota aplicada nas transações internas do setor de 25% para 7%.

Essa ação resultou da atuação da Comissão de Avaliação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, formada pelas Secretarias de Desenvolvimento, de Economia e Planejamento, e da Fazenda, e visa equilibrar a concorrência entre empresas paulistas e cariocas, onde as taxas já são menores.

A mudança não chega a produzir grande efeito nas arrecadações e os maiores beneficiados serão os fabricantes de iates, barcos e demais embarcações náuticas.

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