Nova forma de tributação – Imposto sobre o consumo prejudicaria os mais pobres

A questão tributária, sem duvidas, é bastante polêmica. Isso porque tocam em pontos muitíssimo importantes como a renda, a riqueza, o consumo e a equidade na sociedade. Cada vez mais os mecanismos de tributação se modernizam e possibilitam uma maior eficiência a respeito da … [Leia mais...]

Agremiações Desportivas de São Paulo têm direito à isenção do IPTU

Na cidade de São Paulo as Agremiações Desportivas têm direito de não precisar pagar o IPTU do imóvel de suas sedes principais. As regras sobre o assunto se encontram nas Leis 6.989/1966 e 14.865/2008. Representantes que desejam realizar o pedido precisam solicitar no seguinte endereço: - Rua Pedro … [Leia mais...]

Isenções e descontos do IPTU SP – Quem tem direito?

As isenções e descontos do IPTU em São Paulo acontecem conforme o valor do imóvel. Em grande parte dos casos, o direito de deixar pagar pertence aos grupos sociais que moram em locais com maior carência. Idosos, pensionistas e centros culturais também estão isentos de quitar o imposto. R$ 73.850 a … [Leia mais...]

IPTU SP 2014 – Isenção do imposto para entidades culturais

De acordo com a Lei 6.989/1966, artigo 18, os centros e as entidades culturais que trabalham de forma social, abertas ao público em geral, possuem isenção no ato de pagar o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), na cidade de São Paulo. Centros culturais que nunca fizeram a solicitação precisam … [Leia mais...]

Imóveis isentos do IPTU SP

Há tipos de imóveis que de acordo com leis específicas possuem imunidade em pagar o Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com o poder público as seguintes modalidades estão isentas da taxa de cobrança: Imóveis da União, templos religiosos e bens imobiliários dos … [Leia mais...]

IPTU SP – Como é feito o cálculo?

De acordo com informações colhidas no site oficial da Prefeitura de São Paulo, o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) considera a aplicação de alíquotas que são fixas, de acordo com a quantia venal do imóvel. No sentido de saber qual o valor próximo da … [Leia mais...]

Medida Provisória aumenta isenção do Imposto de Renda

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta semana a Medida Provisória 601. Esta peça legislativa concede a isenção do Imposto de Renda para fundos de investimentos em direitos creditórios. Para ser incluído neste benefício, o banco que administra o fundo deve … [Leia mais...]

Governo faz proposta para mudar Lei de Responsabilidade Fiscal

O governo federal enviou nesta quinta-feira, dia 27 de dezembro de 2012, uma proposta de reforma tributária para o Brasil. Este projeto, no entanto, possui um duplo objetivo: o principal é diminuir a guerra com relação a tributos existente entre estados e municípios e o outro seria mudar de forma … [Leia mais...]

Receita Federal divulga pesquisa sobre lucratividade de pequenas empresas

A Receita Federal divulgou um levantamento que apontou a manutenção da lucratividade das pequenas e médias empresas no país durante o ano de 2012. Além disso, a Receita divulgou um aumento de 12,35% acima da inflação na arrecadação de IRPJ e CSLL tendo como base o lucro presumido - … [Leia mais...]

STJ define cobrança de ICMS para serviço suplementar de telefonia

Uma questão de cobrança de impostos surgiu no mercado de telefonia celular. A dúvida residia sobre se a cobrança de ICMS era devida ou não para serviços suplementares aos de telefonia como mudança de número, troca de aparelho e conta telefônica detalhada. Esta questão foi … [Leia mais...]

Câmara aprova MP com Refis da Crise

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a Medida Provisória número 578. Esta proposta da presidência da república prevê a concessão de incentivos fiscais para setores variados da economia bem como determina a reabertura do “Refis da Crise”. Com relação ao chamado … [Leia mais...]

Dilma reafirma luta para diminuir impostos

Nesta quarta-feira, dia 19 de dezembro de 2012, a presidente Dilma Rousseff afirmou que continuará lutando para diminuir os impostos no país durante o ano de 2013. Sobre o assunto, Dilma ressaltou as várias ações do governo como a diminuição dos juros, redução no valor de tarifas … [Leia mais...]

Bahia divulga valores para IPVA 2013

Com a aproximação do início do ano começam as preocupações com o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) em 2013. Com relação a isso, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia divulgou nesta quarta-feira – dia 12 de dezembro de 2012 – os … [Leia mais...]

Pagamento do ICMS na Paraíba poderá ser feito sem juros

As empresas paraibanas poderão quitar o ICMS sem que incidam sobre os valores multas ou juros de mora, a resolução vale para os impostos referentes ao período de setembro a novembro de 2011. O benefício está garantido pela Medida Provisória 189 que está vigorando no estado. Os … [Leia mais...]

IRPF 2012 – Regras do Imposto de Renda

Está previsto para esta primeira semana de fevereiro a publicação pela Receita Federal da instrução normativa contendo todas as regras para efetuar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2012. Cláudia Lúcia Pimentel, que é coordenadora da área de Imposto de Renda da Receita Federal, as normas não devem mudar com relação ao ano de … [Leia mais...]





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