Imposto de Renda

Se você observou que o valor da Restituição do Imposto de Renda (IRPF 2009) não foi creditado em sua conta corrente, busque ajuda.

Primeiramente, veja se o seu nome consta nos lotes que a Receita Federal já publicou através de seu site (até 08/09 foram divulgados 4 lotes de restituição).

Caso seu nome esteja por lá, e você não tenha recebido o valor, ligue para uma das Agências do Banco do Brasil, ou utilize o serviço BB Responde pelo número 4004-0001 ou 0800-729-0001.

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A partir da próxima semana, os contribuintes poderão realizar suas consultas ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2009, de ano-base 2008. As consultas poderão ser realizadas no site da Receita e também através do telefone 146.

O Supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, informou ainda que a retirada dos valores estará liberada a partir do dia 15 de setembro, sendo liberada primeiro para quem enviou a declaração anual mais cedo sem erros ou omissões.

As restituições são pagas em lotes que iniciam em junho e vão até dezembro e estão previstos pagamentos a cerca de 25 milhões de contribuintes.

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Os contribuintes que estão em débito com a Receita Federal poderão formalizar os pedidos para o pagamento tributário à vista ou parcelamento a partir da segunda-feira (17 de agosto).

Para dar entrada nos procedimentos, os requerimentos deverão ser protocolados nas páginas eletrônicas da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou da própria Receita Federal, de acordo com o caso específico.

Conforme previsto na Lei 11.941/2009, o contribuinte poderá parcelar em até 180 meses dívidas que venceram até 30 de novembro do ano passado. Os descontos de multas e encargos legais podem chegar a 100%, além de reduções que variam de 20% a 45% dependendo do parcelamento.

Informações:

• www.pgfn.fazenda.gov.br
• www.receita.fazenda.gov.br

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A Receita Federal liberou as consultas ao lote residual do IRPF 2005 ano-base 2004.

Os lotes residuais são impostos a pagar ou restituir de contribuintes que caíram na malha fina em 2005.

Segundo informação da Receita, somente neste lote 7,22 mil contribuintes tem direito a restituição do imposto, 19,3 mil terão que pagar o imposto e 3,75 mil contribuintes não terão que pagar nem restituir.

Os recursos estarão disponíveis para saque no dia 23 de junho de 2009.

Para saber se a sua declaração está liberada acesse www.receita.fazenda.gov.br.

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A Receita-Federal divulgou na sexta-feira, 5 de junho, a consulta ao primiero lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009 e restituiçòes da malha fina de 2008.

O contribuinte poderá realizar a consulta através do site www.receita.fazenda.gov.br.

Os depósitos das Restituições do prmeiro lote serão feitos no dia 15 de junho de 2009.

Este primeiro lote irá priorizar a restituição para os idosos e sem pendências.

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A Receita Federal utilizará o serviço de SMS dos telefones celulares para informar o depósito da restituição do Imposto de Renda 2009, ano-base 2009 e lotes residuais do IR 2008.

O contribuite que desejar ativar este recuros deverá cadastrar o seu número do celular no site da Receita Federal www.receita.fazenda.gov.br.

Ao ativar o recurso, o contribuinte receberá um código de ativação pelo celular cadastrado que deverá ser informado novamente n o site para confirmação da habilitação.

O contribuinte será informado via SMS quando for realizado o depósito de sua restituição.

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A Receita Federal modernizou o seu sistema de Extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), o que irá facilitar os contribuintes que cairam na malha fina a resolverem as suas pendências. 

Neste sistema o contribuinte poderá ver se possui alguma pendência em sua declaração e como resolvê-las. 

Além disso, através do novo Extrato, o contribuinte poderá conferir se as quotas do IRPF estão sendo pagas corretamente, podendo solicitar, alterar ou cancelar o débito automático das quotas e regularizar pendências.

Para acesaar os extratos o contribuinte deverá fornecer os dados com os números dos recibos das declarações entregues em 2008 e 2009.

Clique aqui para acessar o Novo Extrato da DIRPF.

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O contribuinte que não entregar a a declaração do Imposto de Rendade Pessoa Física por dois anos, poderá ter o seu CPF suspenso. 

Sem o CPF, o cidadão não poderá abrir contas em bancos, fazer empréstimos ou financiamentos. Além disso, terá dificuldades para arrumar emprego, não poderá realiza Concursos Públicos, não poderá fazer passaportes e nem solicitar visto para outros países. Hoje em dia, tudo o que é feito no mundo comercial depende do CPF.

Portanto, para evitar dores de cabeça o melhor é regularizar o quanto antes a sua situação com a Receita Federal.

Clique aqui para acessar o site da Receita e verificar se há pendências em seu nome.

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Depois de enviar a sua declaração do Imposto de Renda você descobriu que ela continha erros? Não se desepere! Você pode fazer uma Declaração Retificadora, mesmo depois do prazo de entrega, e corrigir os seus dados. 

As declarações retificadoras podem ser feitas durante o ano todo, e você pode até mesmo fazer alterações em declarações entregues nos outros anos. O prazo para a retificação do Imposto de Renda é de até cinco anos.

Mas a recomendação é que a retificação seja feita o mais rápido possível, principalmente se o contribuinte tiver imposto a restituir, pois o quanto antes for entregue a nova declaração, mais cedo ele irá receber a sua restituição.

Terminado o prazo de entrega, a declaração retificadora deverá ser do mesmo modelo da declaração transmitida (completo ou simplificado), o formulário deve ser o mesmo.

A declaração retificadora é feita da mesma forma que a anterior. Quando você iniciar a declaração irá surgir a pergunta “Esta declaração é retificadora“, você deverá responder “Sim“. Depois você deverá informar o número do recibo da declaração anterior.

Você pode alterar qualquer tipo de informação, como dados cadastrais, enereço e até mesmo valores dos rendimentos.

Depos que o contribuinte efetuou as alterações necessárias, deverá gravar e transmitir a declaração utilizando o programa Receitanet (clique aqui para baixar).

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Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda da Pessoa Física, popularmente conhecida como “malha fina“, nada mais é o do que a revisão eletrônica das declarações, verificando dados declarados e o cruzamento destas informações com outros sitemas disponíveis pela Receita Federal.

Um exemplo: A Receita possui um programa de leitura de dadose, através dele, a Receita faz uma comparação do valor total de rendimentos isentos de tributação com o total de rendimentos tributáveis dos contribuintes. Se os rendimentos isentos ultrapassarem um determinado percentual dos tributáveis, esta declaração ficará retida na malha fina, ou seja, será encaminhada para uma análise manual pela fiscalização da Receita Federal.

Caso tenha alguma falha, o contribuinte poderá ser intimado a prestar esclarecimentos e apresentar os documentos necessários. Quam não comparecer à intimaçào ou não entregar a documentação correta poderá sofrer um auto de infração.

Por isso é muito importante prestar muita atenção na hora de preencher a declaração, verificar se a fonte pagadora informou corretamente à Receita o valor dos rendimentos e o imposto retido na fonte. Caso tenha dúvidas com relação a ganhos em ações judiciais ou negócios com bens e direitos, procure ajuda de profisionais especializados.  

Clique aqui e faça um teste do índice de risco de cair na malha fina

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