Está previsto para esta primeira semana de fevereiro a publicação pela Receita Federal da instrução normativa contendo todas as regras para efetuar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2012. Cláudia Lúcia Pimentel, que é coordenadora da área de Imposto de Renda da Receita Federal, as normas não devem mudar com relação [...]
Cobrança do ICMS em Compras Feitas pela Internet
A cobrança do ICMS sobre compras feitas pela internet ou por meios não presenciais foi levada ao Supremo Tribunal Federal, porém duas propostas de regularização tramitam no Senado Federal. O principal objetivo dos dois projetos é julgar a legalização ou não do imposto que seria retido em parte no Estado ao qual a mercadoria se [...]
Arrecadação de Impostos no Brasil em 2011
Será divulgando na próxima sexta-feira, dia 27 de janeiro, o valor total de arrecadação de impostos federais e contribuições previdenciárias no mês de dezembro do ano passado. Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal, também divulgará o recolhimento total do ano de 2011. As projeções do Fisco são de que no ano passado as arrecadações [...]
Projeto pode Facilitar a Retificação do Imposto de Renda
O Projeto de Lei 2496/11 de autoria do deputado Weliton Prado (PT-MG), está em fase de tramitação na Câmara dos Deputados, de acordo com o projeto, a Receita Federal poderá disponibilizar um código de segurança para o contribuinte, dessa forma ele terá acesso a sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física para fazer a [...]
Bancos podem enviar Informações sobre Rendimentos por E-mail
O Brasil passa definitivamente por uma fase de digitalização de todos os seus processos. A caminho disso também estão agora os bancos. Uma nova instrução Normativa publicada ontem (12/01/2012) no Diário Oficial da União autoriza os bancos a informar os rendimentos dos clientes por email, ou seja, enviar a declaração de rendimentos para que o [...]
Regras do IRPF 2012 saem entre Janeiro e Fevereiro
As regras relativas ao Imposto de Renda sobre Pessoa Física 2012 deverão ser divulgadas pelo governo entre o fim de janeiro e início de fevereiro. A informação foi anunciada pela coordenadora do Imposto de Renda da Secretaria da Receita Federal, Cláudia Lucia Pimentel, nesta quinta-feira (dia 12/01/2012). Ela declarou a jornalistas que não haverá muitas [...]
Guia de IRPJ Versão online
O Guia de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, publicado pela Fiscosoft Editora, terá agora uma versão online. Depois de ficar 30 anos no mercado em formato impresso, o Guia saiu de circulação em 2009, mas diante da demanda por pedidos, ele voltará a circular até o final do primeiro semestre de 2012 na internet. Todo [...]
Queda no Número de Declarações do IRPF na Malha Fiscal – 2ª Região Fiscal
Um recente balanço da Receita Federal apontou que na 2ª Região Fiscal houve um declínio de 5% na quantidade de retenções da malha fiscal. Em dezembro de 2010, 38.405 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF/2010) figuravam na malha. O balanço indicou ainda que das 1.038.000 declarações do Imposto de Renda (Pessoa Física/exercício 2011) [...]
Declaração do IRPF – Liberação do Contribuinte com uma Fonte Renda em 2014
A Receita Federal está buscando simplificar a declaração do Imposto de Renda. Pelo menos é o que diz um anúncio feito nesse final de semana pela Agência Brasil. Foi divulgado um projeto do Fisco que tentará flexibilizar a forma como os dados são enviados para a Receita anualmente. Espera-se que a partir de 2014 uma [...]
5º Lote de Restituição do Imposto de Renda (IRPF) 2011
Está liberada a consulta ao 5º lote de restituição do IRPF 2011, ano-base 2010. De acordo com a Receita Federal, este é o maior lote de restituição da história, uma vez que vai contemplar 2.690.473 contribuintes com um valor total de R$ 2.448.325.168,73. Nesta quantia já está inclusa a taxa selic de 5,99%, referente ao [...]
