Imposto de Renda

A Receita Federal liberou a consulta ao 6º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2011, ano-base 2010, o penúltimo deste ano, que de acordo com o governo, inclui as pessoas que deixaram para entregar a declaração nos dois dias anteriores ao fim do prazo e que não apresentam nenhuma pendência com o fisco. O lote vai pagar R$ 1.397.532.413,25, valor já corrigido pela Taxa Selic de 6,81% (entre maio e novembro de 2011), a 1.155.493 contribuintes, números referentes apenas ao exercício 2011.

Já para o lote residual de 2010, que também teve a consulta liberada, serão depositados R$ 64.396.948,07, com correção de 16,96%, em benefício a 36.711 contribuintes, enquanto para o lote de 2009, que será restituído a 15.600 pessoas, a quantia chega a R$ 23.948.869,03 (com Taxa Selic de 25,42%). Há ainda o lote residual de 2008, para 11.332 contemplados, que irão receber um total de R$ 14.121.769,05, valor que foi atualizado em 37,49%.

A consulta está disponível via Receitafone, no número 146 e através da internet, na página www.receita.fazenda.gov.br (link “Consulta Restituições IRPF”).

Quem tem direito à restituição poderá recebê-la a partir do dia 16 de novembro. Caso o contribuinte não tenha o valor depositado, deve procurar o Banco do Brasil, através dos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0008 (atendimento a deficientes auditivos) ou pessoalmente, na agência mais próxima à sua residência, para agendar o depósito em sua conta bancária, independente da instituição em que for cliente.

Por André Gonçalves

Através da empresa DeclareCerto, o Grupo IOB lançou o primeiro fórum de discussão referente ao IRPF (Imposto de Renda de Pessoas Físicas). Ele é online e pode ser acessado de modo gratuito, pelo site www.declarecerto.com.br.  O fórum fica aberto para que as pessoas possam tirar e compartilhar suas dúvidas durante todo o ano.

Mais de 25 milhões de declarações de imposto de renda são entregues à Receita Federal todos os anos. Com isso, o intuito do fórum é auxiliar o contribuinte nas transações que ocorrem no dia a dia, e em quais destas pode haver a incidência do Imposto de Renda.

O diretor do DeclareCerto, André Duarte, aponta que as datas envolvidas no Imposto de Renda não estão restritas somente ao período de março a abril. Ações como a compra ou venda de um bem, mudanças de emprego, recebimento de um prêmio ou bonificação, entre outros, podem alterar os desdobramentos do IRPF.

São mais de 300 questões discutidas no fórum de debate. Lá você pode entender melhor as regras do imposto de renda, assim como ter a noção do que é necessário fazer caso caia na malha fina.

Acesse o site e tire suas dúvidas. 

Está liberada a consulta ao 5º lote de restituição do IRPF 2011, ano-base 2010. De acordo com a Receita Federal, este é o maior lote de restituição da história, uma vez que vai contemplar 2.690.473 contribuintes com um valor total de R$ 2.448.325.168,73. Nesta quantia já está inclusa a taxa selic de 5,99%, referente ao período entre maio e outubro deste ano.

Além deste, os contribuintes também podem consultar o lote residual de 2010, que vai pagar R$ 35.760.617,23, valor que inclui a taxa selic de 16,08%, a 24.665 beneficiários; o lote referente ao exercício de 2009, para 6.491 pessoas, com uma quantia de R$ 10.434.350,11, valor atualizado pela taxa selic de 24,54% (maio de 2009 a outubro de 2011); e o lote residual do IRPF de 2008, atualizado com base na taxa selic de 36,61%, totalizando uma quantia de R$ 5.479.863,93, que será devolvida a 3.031 contribuintes.

Os valores devidos estarão à disposição dos beneficiados a partir do dia 17 de outubro, para crédito na rede bancária. Se a quantia não for depositada em sua conta, o contribuinte pode entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil e agendar o depósito para sua poupança ou conta corrente, de qualquer banco.

Para saber se tem direito à restituição, basta ligar para o Receitafone, no número 146, ou acessar o site www.receita.fazenda.gov.br, clicando no link “Consulta Restituições IRPF”.

Por André Gonçalves

Foi sancionado no Congresso pela presidente Dilma Rousseff, o projeto que faz a correção na tabela de cálculo do imposto de renda em 4,5%. Isso a cada ano até meados de 2014. Com essa ação, para o ano de 2012 os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, irão economizar cerca de R$ 285 no imposto de renda. Tal medida foi publicada no Diário Oficial da União, do final do mês de agosto de 2011.

Levando em conta que a pessoa se aposentou recebendo o teto do INSS, que atualmente fica no valor de R$ 3.691,74, o beneficiário de até 65 de idade terá a economia, por mês, no valor de R$ 23,78.  Isso irá acarretar em uma redução ao longo do ano de R$ 285,36 no IR, como citamos no início do texto.

Caso os aposentados estejam na faixa etária maior que 65 anos de idade (só paga IR nesta faixa quem recebe mais de R$ 3.133,22 ao mês de benefício previdenciário) deverão ter uma economia mensal entre os valores de R$ 5,01 até R$ 10,57.

Para esses beneficiários do INSS, anualmente deverão economizar cerca de R$ 60,12 até R$ 126,84.  

Outros detalhes no site - www.mpas.gov.br.

A partir da próxima quinta-feira, dia 08 de setembro, já estará disponível a consulta ao 4º lote de Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010. A informação foi dada na última segunda-feira (5) pelo supervisor nacional do IR da RFB, Joaquim Adir.

Os contribuintes poderão fazer a consulta através do site, e também pelo telefone 146. No entanto, os saques dos referidos valores disponíveis somente poderão ser executados a partir do dia 15 de setembro.

Este é o 4º lote de um total de 7 que são liberados entre junho e dezembro deste ano, conforme programação preestabelecida pela Receita Federal. Nos três primeiros lotes foram restituídos R$ 5,49 bilhões, sendo alcançados 4,91 milhões de contribuintes em todo o país. Desse total, em primeiro lugar foram beneficiados os idosos (por conta da regulamentação do Estatuto do Idoso) e aqueles que declararam sem cometer erros no processo.

Ao todo, mais de 24 milhões de pessoas declararam o IPRF no presente ano e quem desconfia que enviou alguma informação equivocada pode se adiantar para checar, acessando o extrato do Imposto de Renda, no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), através de um código de acesso que deve ser solicitado ao sistema, mediante o fornecimento do CPF, da data de nascimento e os recibos do IR de 2010 e de 2011 ou o título de eleitor. Caso encontre erros, o contribuinte fará a declaração retificadora.

Por Alberto Vicente Silva

A Receita Federal vai liberar o pagamento, a partir do dia 15 de agosto, dos valores referentes ao 3º lote de restituição do IRPF 2011. Este lote, de acordo com o órgão, vai contemplar 1.772.511 contribuintes, com uma quantia total de R$ 1.699.657.167,58. No valor está incluída a taxa Selic, do período de maio até agosto, que ficou em 3,92%.

Além do 3º lote do exercício 2011, a Receita Federal pagará os lotes residuais de 2010, com um crédito de R$ 57,8 milhões para 30.521 contribuintes; o de 2009, que totaliza R$ 32,6 milhões para 19.122 contribuintes; e o de 2008, cujo valor chega a R$ 9,8 milhões, destinados a 5.794 contribuintes.

Para saber se você foi contemplado neste lote, ligue para o telefone 146 (Receitafone) ou acesse o site www.receita.fazenda.gov.br.

Os beneficiados que não tiverem os valores creditados devem procurar uma agência do Banco do Brasil e fazer o pedido para que a restituição seja depositada em sua conta corrente ou poupança, de qualquer instituição bancária.

Por André Gonçalves

Já é possível consultar o 2º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2011, ano-base 2010, que vai beneficiar 1.646.075 contribuintes.

A quantia a ser liberada é de R$ 1,9 bilhão, valor acrescido da taxa Selic, cujo índice ficou em 2,95%, entre os meses de maio e junho. Além deste lote, a Receita Federal também disponibilizou a consulta para os lotes residuais dos anos de 2008, 2009 e 2010.

A consulta está disponível através do site www.receita.fazenda.gov.br, bastando clicar no link “Restituição do IRPF 2011”. Para aqueles que preferem buscar a informação pelo telefone, é só discar para o número 146.

Quem for beneficiado poderá sacar o dinheiro a partir do dia 15 de julho. Caso os valores não sejam creditados, é necessário comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil e pedir que a quantia seja depositada em poupança ou conta corrente (de qualquer banco). O contato também pode ser feito por meio da Central de Atendimento BB, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) ou 0800-729-0088 (número para atender deficientes auditivos).

Os contribuintes têm um ano para retirar a restituição. Após esse prazo é preciso fazer o pedido via internet, na página da Receita Federal.

Por André Gonçalves

A Receita Federal liberou o pagamento do 1º lote da restituição do Imposto de Renda 2011 (ano calendário 2010), além das restituições referentes aos lotes residuais de 2008 a 2010. Um total de 1.550.877 contribuintes serão beneficiados, dos quais 1.509.186 estão no lote do exercício 2011. Contribuintes com mais de 60 anos tiveram prioridade.

Para consultar se você está entre os beneficiados, basta acessar o site www.receita.fazenda.gov.br (link “Restituição do IRPF 2011”). Também é possível realizar a consulta através do telefone 146.

Os contribuintes que não tiverem a restituição creditada devem ir a qualquer agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em sua conta corrente ou poupança (de qualquer instituição bancária). Outra opção é entrar em contato com o banco através dos telefones 4004-0001 (para as capitais), 0800-729-0001 (interior) ou 0800-729-0088 (atendimento a deficientes auditivos).

Está prevista a liberação de outros 6 lotes regulares em 2011, para os dias 15 dos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Por André Gonçalves

Os contribuintes brasileiros que estão à espera da restituição do imposto de renda já podem ficar mais animados.

Segundo noticiado pelo portal G1, foi confirmado pela Receita Federal, que as consultas para os primeiros lotes do imposto, serão liberadas nesta quarta-feira, dia 8 de junho. O valor de cada restituição deverá ser sacado a partir do dia 15 de Junho, sendo sua consulta realizada através do site da própria Receita Federal.

A restituição do imposto significa que o contribuinte tem o direito a receber o valor ultrapassado ao fisco. Isso ocorre quando as despesas dedutíveis (gastos como educação, despesas médicas e alimentação) acabam não sendo relacionadas ao longo do período tributário. Este valor é pago por depósito em conta corrente ou poupança, evitando-se assim o acontecimento de fraudes.

Os primeiros lotes serão direcionados aos idosos, que por garantia de lei, serão os primeiros a receber suas restituições do imposto de renda. 

Por Rodolpho Medeiros